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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 18:15
TJRJ suspende liminar e determina que obra de João Gilberto fique aos cuidados da Emi
Emi alega que a entrega dos referidos másteres ao compositor pode pôr em risco a integridade do suporte físico da obra musical
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:30
Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral
Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 20:00
Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê
distinto dos direitos autorais advindos da composição da obra musical
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Civil. Direitos autorais. Violação.
Ação de indenização. Contrafação. Alegação de reprodução da obra musical "Coração de Estudante" no "site" da internet do Partido dos Democratas DEM.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 15:37
Juiz retira da mãe de Michael a custódia temporária dos bens do cantor
- o advogado John Branca e o produtor musical John McClain.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 14:01
SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
"A escolha do nome do programa, atrelado à utilização da obra musical de sucesso, não resultou de
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 11:00
Participação em coral pode ser computada para remição de pena, decide Sexta Turma
De forma unânime, o colegiado concluiu que essa atividade exercida pelo preso reunia todos os requisitos para remição previstos no artigo 126 da Lei de Execução Penal (LEP).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:10
Responsabilidade civil. Dano moral e material.
de autógrafos de grupo musical RBD", decorrente da falta de organização e estrutura da empresa ré, patrocinadora do evento.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:55
TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio
. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 11:21
Casal será indenizado por contrato de casamento cancelado
O casal celebrou um contrato de prestação de serviço artístico musical para sua cerimônia de
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 18:38
Pedido não justificou ação penal
queixa-crime proposta por um empresário contra um músico do grupo musical ?Ira?.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 13:48
Funk pode ser considerado expressão da cultura popular brasileira
o Poder Público garanta as condições para a democratização da sua produção e veiculação musical.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:26
Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda
Caso de produtor musical belga que discriminou criança brasileira em Portugal reacende discussão
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 10:33
STJ decide que serviços de streaming de músicas deverão pagar direitos autorais ao Ecad
de direitos autorais pelo Ecad, pois se trata de exibição pública da obra musical.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 13:10
Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.
Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 14:50
Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora
De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 10:30
Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública
Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:24
Cessão de direito comprovada autoriza divulgação
A câmara julgadora firmou entendimento que o agravante recebeu autorização em caráter de liberação com exclusividade de direito autoral pelo período de 12 meses, fazendo jus à sua utilização pelo prazo pactuado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 18:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:10
Embargos de terceiro. Fraude a execução.
Omissao nao caracterizada.